MUDANÇA NA CONTINUIDADE
CONTINUIDADE NA MUDANÇA
CONTINUIDADE NA MUDANÇA
Introdução
1-O Centro de Saúde na política nacional de saúde
1.1- Os Sistemas Locais de Saúde
1.2- Os Centros de Saúde da terceira geração
2- Política de saúde no Centro de Saúde
2.1- As necessidades de saúde
2.2- Objectivos estratégicos de saúde
2.3- A Missão
2.4- Os recursos utilizados
na concretização dos objectivos
2.4.1- Recursos próprios do Centro
a) Recursos
humanos
b) Recursos
monetários e/ou financeiros
c) Recursos
materiais
2.4.2- Recursos da
comunidade
Conclusão
Introdução
O desenvolvimento cientifico
e tecnológico assim como medidas de caracter social têm conduzido a uma maior
esperança de vida à nascença e melhores condições de saúde. Por outro lado,
entre outras causas, as crescentes necessidades de saúde e as políticas sociais
dos estados fundamentam as percentagens crescentes do P.I.B. que, nas últimas
décadas, têm sido destinadas à saúde. Se é uma verdade aceite que cada país
gere os seus recursos de saúde de modo a maximizar os ganhos em saúde com os
mínimos custos e define o seu sistema de saúde e as suas prioridades; também
nas últimas décadas se verificou que os gastos crescentes em saúde nem sempre
eram correspondidos pelos respectivos ganhos; houve pois necessidade de
instituir novos modelos de assistência à saúde que não só integrassem as novas
tecnologias e os novos valores sociais de equidade e solidariedade, mas também
permitissem novos modelos de gestão capazes de gerar ganhos em saúde.
A mudança nos sistemas de
saúde é uma realidade dos países desenvolvidos no entanto é preciso estudar e
controlar a mudança. Nos Estados Unidos há um centro para estudo da mudança nos
sistemas locais de saúde que se dedica a estudar o modo como os sistemas de
cuidados de saúde locais, estão a mudar e as alterações causadas por essa
mudança nas pessoas, ao nível comunitário. Em Portugal, talvez pelas suas
reduzidas dimensões, tais departamentos específicos e centralizados, não
existem mas os estudos sobre a mudança ficam sob controlo de núcleos e
dependência governamental.
1-
O centro de saúde na política nacional de saúde
A política portuguesa de saúde dos últimos anos,
segue de um modo geral as tendências mundiais nomeadamente quanto à crescente
descentralização e formas inovadoras de gestão que reforcem a autonomia das
unidades prestadoras de cuidados de saúde. De facto, duas mudanças na política
de saúde perfilham alterações fundamentais na posição que os centros de saúde
têm desempenhado no sistema de saúde:
-
Os chamados Sistemas Locais de Saúde.
-
Os chamados Centros de Saúde da 3ª geração.
1.1- Os
Sistemas Locais de Saúde
Os Sistemas Locais de Saúde são estruturas de
integração horizontal que procuram integrar e articular progressivamente os
diversos recursos de saúde segundo critérios geográficos e populacionais com
o objectivo de prestar melhores cuidados de saúde e uma cooperação mais
completa ao nível dos vários serviços de saúde, nomeadamente hospitais,
centros de saúde e outros estabelecimentos públicos ou privados, assim como
organizações não governamentais e instituições comunitárias prestadoras de
cuidados de saúde ou com intervenção nesse domínio.
Nestes sistemas o centro de saúde, dotado de
autonomia técnica e de gestão, constitui a unidade básica de entrada no
Serviço Nacional de Saúde que pelo seu funcionamento integrado, em rede, e
complementaridade técnica, procura assegurar de modo geral e continuado, a
adequação da qualidade e da oferta de cuidados, às necessidades de uma
determinada população.
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1.2-
Os Centros de Saúde da 3ª geração
Nos princípios da década de 70 em coexistência com
os postos clínicos dos serviços médico-sociais, surgiram os centros de saúde
que de início tinham um cariz mais preventivo e de saúde pública; entretanto a
evolução técnica, social e dos conceitos de cuidados de saúde primários,
promoção e protecção da saúde, conduziu à necessidade de novos modelos
organizacionais que os centros de saúde da terceira geração, com autonomia
técnica e de gestão, permitem.
A definição e modelos organizacionais dos Centros de
Saúde de 3ª geração são determinados pela prestação de serviços e actividades
integradas, polivalentes e dinâmicas que visam a promoção e vigilância da
saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento da doença dirigidas ao indivíduo,
família e comunidade.
Neste modelo organizacional, o Centro de Saúde
constitui a base da rede de cuidados que lhe permitem obter ganhos em saúde,
melhorar a qualidade e acessibilidade, equidade e cuidados continuados num
sistema de saúde centrado no cidadão. Este integra na sua composição diversas
estruturas operacionais:
-
Unidades de saúde familiares
-
Núcleo de saúde pública
-
Núcleo de enfermagem comunitária
-
Unidade de consultorias técnicas
-
Unidade de internamento
-
Unidade básica de emergência
-
Unidade de farmácia
-
Repartição administrativa
2-
Política de saúde no Centro de Saúde
Para consolidar a política
de saúde no centro de saúde é necessário fazer um levantamento das necessidades
em saúde na área geodemográfica correspondente. Para tal é efectuado um estudo
comunitário tendo em atenção os aspectos históricos do desenvolvimento da
região e que de algum modo poderiam ainda influenciar a cultura e tradição
sanitária da população. Seguidamente é realizado um estudo demográfico tendo em
vista a distribuição da população por sexos e idades. O quadro sócio-económico
foca por um lado a distribuição da população activa por sectores (primário,
secundário e terciário) e por outro o parque habitacional tendo em atenção
aspectos como alojamentos clássicos, barracas e outros; é também considerado o
tipo de conforto da habitação nomeadamente quanto à existência de àgua
canalizada, esgotos com ligação à rede e finalmente electricidade.
2.2- Objectivos estratégicos de saúde
O planeamento estratégico no
Centro de Saúde, segue os objectivos gerais da política nacional de saúde e as
particularidades referentes à região geodemográfica em que este centro se
insere. Assim com os grandes objectivos do plano estratégico procura-se:
-
Melhorar a acessibilidade às consultas pela redução do tempo de espera.
-
Humanização e conforto nas instalações do centro de saúde pela marcação
das consultas para a hora aproximada em que estas serão realizadas e melhoria
das condições de limpeza e higiene das instalações utilizadas.
-
Assegurar as actividades prioritárias e melhorar a saúde de grupos
específicos nomeadamente:
-
Saúde infantil
-
Saúde escolar
-
Saúde dos adolescentes
-
Planeamento familiar
-
Saúde materna
-
Saúde do diabético
-
Saúde do hipertenso
-
Saúde do doente oncológico
-
Melhorar a prevenção primária e o nível de saúde da população
procurando respectivamente uma maior cobertura de vacinação e medidas de
educação para a saúde.
-
Levar os cuidados de saúde e as consultas médicas ao domicílio sempre
que a situação clínica do utente o justifique.
-
Motivar e satisfazer os profissionais envolvidos e realizar sessões
multiprofissionais de formação permanente.
-
Identificar e controlar factores de risco para a saúde dos utentes e
profissionais do Centro de Saúde.
-
Melhorar a eficiência económica reduzindo o custo por consulta,
mantendo ou até elevando os ganhos em saúde.
2.3- A Missão
Para consolidar a política
de saúde no centro, a sua missão consiste em deixar transparecer, e até
mostrar, que o Centro de Saúde está a mudar, a melhorar, e que nele se prestam
cuidados de saúde com níveis de qualidade elevados e competitivos com as outras
organizações privadas de saúde a operar nesta zona geográfica.
2.4- Os recursos utilizados na concretização dos objectivos
Apesar de não se inventariar
todos os recursos afectados ao centro ou que de algum modo este pode utilizar,
reconhece-se que para a concretização dos objectivos e implementação da missão,
serão utilizados duas categorias de recursos: os recursos próprios do centro
que de um modo geral são controlados por via superior e os recursos da
comunidade que compreendem formas públicas e privadas incluindo organizações
com e sem fins lucrativos.
2.4.1-
Recursos próprios do Centro
Estes recursos compreendem
essencialmente os médicos, pessoal de enfermagem e administrativo que são
afectados ao centro por intermédio do departamento de recursos humanos da
saúde; outros profissionais em funções são o segurança e o pessoal de limpeza
que pertencem a empresas contratadas para o efeito.
Apesar de o Centro de Saúde
não ter voz activa na política de contratação e afectação do pessoal que aí
labora, é a este nível que mais se podem fazer sentir as mudanças operadas de
acordo com os objectivos estratégicos e a missão.
b) Recursos monetários e/ou financeiros
Os recursos monetários e
financeiros são afectados e distribuídos a partir do orçamento geral do estado
e o centro não tem grande margem de manobra para mobilizar este tipo de
recursos. O centro tem capacidade para gerar uma pequena quantidade de recursos
monetários, no entanto a política nacional de saúde implica que esta quantidade
seja praticamente insignificante quando comparada com o montante necessário
para o funcionamento do centro.
c) Recursos materiais
Os recursos materiais podem
ser classificados em três categorias de acordo com a sua duração e desgaste:
-
Os edifícios do centro e as suas várias extensões que apesar do desgaste
muito lento poderiam ser renovados, nomeadamente a pintura do seu exterior iria
provocar um impacto inicial e positivo na população de utentes.
-
As secretárias, mesas, cadeiras, computadores etc., têm um desgaste
menos lento mas precisam periodicamente de ser substituídos para actualização
ou porque deixaram de ser funcionais.
-
Finalmente outros recursos de uso corrente como medicamentos, material
de penso, seringas, papeis etc. que pela sua curta duração implicam uma
renovação constante. Alguns destes recursos como papéis de prescrição, de
análises ou atestados poderiam conter mensagens de saúde dirigidas ao utente,
estas pela sua novidade iriam despertar a atenção positiva inicial e
confirmariam o clima de mudança no sentido de melhor servir o cidadão.
2.4.2-
Recursos da comunidade
Os recursos da comunidade
podem ser de âmbito público ou privado. O sector público dispõe de vários
estabelecimentos com funções sociais como os infantários e as escolas em que a
figura do médico é geralmente bem considerada e a sua palavra ouvida; assim a educação
para a saúde pode ter inicio precoce com várias campanhas e sessões dirigidas
às educadoras e à população em idade escolar; na idade adulta as mensagens de
saúde e esclarecimento podem ser difundidas por panfletos e cartazes colocados
em serviços públicos como as repartições de finanças, câmaras municipais,
rádios locais e outros; na terceira idade os lares e casas de repouso do estado
são óptimos locais de educação para a saúde mas também de treino aos empregados
que aí laboram.
O sector privado dispõe de
várias instalações e organizações sociais com e sem fins lucrativos. Os clubes
recreativos, culturais e desportivos; os bombeiros e outras associações com
sede ou filiais na zona geográfica do centro, podem ser mobilizados no sentido
de identificar necessidades de saúde e colaborar em programas de saúde. Também
a mobilização de empresas privadas de saúde como clinicas e consultórios
privados, laboratórios de análises e as casas de idosos, infantários etc., pode
integrar uma equipe a funcionar em rede no sentido de melhorar a cobertura de
saúde e fazer cumprir o programa estratégico de saúde para o centro.
Conclusão
Com este trabalho pretendeu-se apresentar de forma
sintética e resumida os aspectos fundamentais do modo como a política nacional
de saúde influencia a tomada de decisões por parte do centro de saúde e por
outro lado o modo como o centro de saúde executa e pratica a assistência à
saúde dentro da política nacional de saúde. De facto, considerando esta
interface e as realidades locais, traçam-se os objectivos estratégicos do
centro, para aplicação a uma população concreta.